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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 18:09
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:36
Juiz suspende gratuidade no estacionamento de shopping em SP
Cobrança volta até que questão seja julgada pelo TJ; lei dá isenção a quem gastar 10 vezes valor do serviço
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00
Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional
Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:54
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
O Projeto de Lei 114/11.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 20:40
TJ diz, pela 4ª vez, que shopping não cobre estacionamento
disciplinar os espaços de estacionamento em shoppings center.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:22
Juiz nega pedido de shopping para suspender a Lei que proíbe a cobrança de estacionamento
A legislação municipal ao aprovar os projetos de edificações analisa entre outras questões a quantidade de vagas previstas para o estacionamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:53
Ministro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP)
A restrição ao ingresso dos jovens, reivindicada pelos lojistas de dois shoppings em reação aos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:47
MP propõe até corrente para garantir vaga de deficiente em shoppings de SP
Acordo deverá ser assinado nos próximos dias com 22 centros de compra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:00
Apelação. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Concurso público.
Taxa de inscrição. Isenção.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:15
Shoppings vão pedir na Justiça proteção policial para o período da Copa
Alegando temor sobre possível agressividade, lojistas pretendem impedir manifestações e rolezinhos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:37
A prescrição em prestação de contas em shopping centers
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:22
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
de sua filha de seis anos ao reagir a uma tentativa de estupro durante um assalto no estacionamento do estabelecimento
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:23
Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers
Por Daniel Cerveira.